O projeto de engenharia aprovado internamente estava errado e precisou ser paralisado.
Por um erro de cálculo, o governo do Estado do Rio de Janeiro paralisou as obras para a construção de uma ponte no bairro Pilar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após investir mais de R$ 12 milhões no projeto.
A ponte, que deveria ficar pronta em setembro de 2022, seria uma importante via para o município mais populoso da Baixada Fluminense, responsável por ligar de forma direta o bairro à Rodovia Washigton Luís (BR-040), perto da Reduc, a refinaria da Petrobras.
O anúncio da construção da ponte foi feito pelo governador Cláudio Castro e pelo então prefeito do município, Washington Reis, em outubro de 2021.
“Daqui a 10 meses, a gente vai estar aqui inaugurando essa obra. Não é daqui a 2, 3, 10 anos não. Daqui a 10 meses a gente vai estar aqui inaugurando essa obra”, prometeu Cláudio Castro.
Contrato de R$ 23 milhões
O projeto básico para a construção da ponte foi desenvolvido pela Prefeitura de Duque de Caxias e aprovado pelo governo do estado. O documento fez parte do edital de licitação, e detalhou a quantidade e os materiais necessários para construção da ponte.
O projeto de engenharia previa, por exemplo, 325 toneladas de estrutura metálica de aço. Uma obra que, segundo a prefeitura, poderia “gerar benefícios incalculáveis no desenvolvimento do bairro, que ainda é muito carente”.
A empresa Omega Construtora ganhou a licitação e o contrato de quase R$ 23 milhões. O negócio foi assinado pelo secretário estadual das cidades, Uruan Cintra.
Contudo, em março de 2022, quatro meses depois do início das obras, a empresa apontou um problema grave. A quantidade de aço prevista na licitação era só 38% do total necessário para concluir a obra.
Faltavam cerca de 520 toneladas de estrutura metálica, o que representa um aumento de R$ 11 milhões no valor do contrato.
“Quem pega a obra vai desenvolver o projeto mais detalhado, o executivo é mais detalhado que o básico. Mas não pode haver uma discrepância absurda entre um e outro. O projeto básico é justamente para orientar a licitação, para orientar quantidades, mão de obra, tempo de execução, planejamento”, explicou o professor de engenharia de estruturas da UFRJ, Eduardo Batista.
Projeto aprovado estava errado
Responsável por fazer a análise jurídica do contrato, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que é possível concluir que os quantitativos foram mal calculados ou incluídos de forma incorreta na planilha orçamentária.
O parecer do órgão sugeriu a abertura de uma sindicância para apurar as responsabilidades. Como a procuradoria vetou a assinatura de um aditivo de R$ 15 milhões, a obra parou pela falta de toneladas de aço.
Nova licitação
No último mês de fevereiro, o Governo do RJ rescindiu o contrato com a Ômega Construtora para a obra da ponte em Caxias. A próxima etapa, agora, é lançar uma nova licitação para construir a ponte no bairro Pilar. A estimativa para um novo contrato é de R$ 43 milhões.
Enquanto o governo não resolve a parte burocrática do projeto, as vigas de aço pagas pelo Estado estão abandonadas em um terreno, às margens da Rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias.
Nesta segunda-feira, por volta das 16h, o local não tinha nenhum segurança ou funcionário da Secretaria de Infraestrutura e Cidades para tomar conta do material.
O especialista em engenharia de estruturas da UFRJ analisou a situação das vigas que seriam usadas na sustentação da ponte.
“Está estocado ao ar livre, numa situação aparente de abandono, com falta de manutenção. Estrutura de aço, qualquer coisa, qualquer elemento estrutural e de aço vai dar corrosão se você não botar em condições adequadas. Tá próximo do solo, tá sujeita a carga de chuva, de sol, tem que haver uma solução para proteger, para armazenar isso e não haver a degradação”, disse Eduardo Batista, que completou.
“A corrosão avançando muito pode chegar num ponto que fica irrecuperável. (…) Se não tomar providência agora você vai ter um prejuízo bem maior”.
Os moradores agora querem saber quando que a ponte, que deveria ter ficado pronta em setembro de 2022, vai ser entregue. Segundo o governo do estado, não existe previsão para a retomada da construção.
“Nós ficamos desolados porque estávamos esperando muito essa obra aí. Começou, aquelas pilastras ali, mas parou do nada. Ninguém deu uma explicação. Tá aí, o que a gente fala, um elefante branco ali, parado”, comentou Cleide Joaquim.
O que dizem os citados
Em nota, o Governo do Rio de Janeiro informou que adotou as medidas cabíveis assim que foi constatado o erro no projeto. E que as sindicâncias instauradas para apurar as responsabilidades foram concluídas.
Contudo, o governo não respondeu sobre o resultado das sindicâncias.
Sobre a continuidade da obra, o governo afirmou que fez uma nova licitação em julho, mas nenhuma das empresas foi considerada habilitada.
Segundo o Estado, as vigas receberam tratamento anticorrosão e permanecem sob os cuidados da Prefeitura de Caxias.
Já sobre a diferença de mais de 500 toneladas de aço, a Prefeitura de Duque de Caxias alegou que é natural que ocorram divergências entre o projeto básico e o projeto executivo.
O município informou ainda que o solo na região da obra é bem comprometido e, por isso, a obra precisou de uma adequação de valores.
