Justiça

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil.O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.Robson…
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Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação apontou os mandantes do crime e forneceu detalhes sobre a obstrução de Justiça que quase impediu sua elucidação, é mais um exemplo flagrante da urgência em conferir independência à atuação da Polícia Científica em relação à Polícia Civil. O crime político, que ganhou repercussão mundial, ocorreu em 2018, mas só foi elucidado 6 anos depois. Uma série de interferências na condução da investigação sublinham a necessidade urgente de uma perícia não vinculada à Polícia Civil, capaz de…
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Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

Rodrigo Pacheco destaca importância da operação da Polícia Federal e expressa esperança por justiça no caso.Após uma cerimônia de celebração dos 200 anos do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, elogiou hoje os avanços na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele descreveu a operação da Polícia Federal que resultou na prisão dos irmãos Brazão como um marco significativo na luta contra o crime organizado no país.“Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um…
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A Promessa de Justiça: Reflexões sobre a Legislação com José Orisvaldo Brito da Silva

A Promessa de Justiça: Reflexões sobre a Legislação com José Orisvaldo Brito da Silva

A legislação é a espinha dorsal de uma sociedade organizada, delineando os direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos. Na visão de José Orisvaldo Brito da Silva como advogado, a legislação não é apenas um conjunto de regras, mas sim um instrumento vital para garantir a justiça e a equidade para todos. Com uma carreira dedicada à defesa dos direitos dos indivíduos, José Orisvaldo traz uma abordagem única e comprometida à interpretação e aplicação da lei.Para José Orisvaldo Brito da Silva, a legislação deve servir como um escudo protetor para os cidadãos, garantindo que sejam tratados com igualdade perante a lei,…
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Em mensagem, empresário acusado de chefiar manipulação de jogos comemorou esquema: ‘Vai me deixar rico’

Em mensagem, empresário acusado de chefiar manipulação de jogos comemorou esquema: ‘Vai me deixar rico’

Conversa foi realizada com o Thiago Chambó, sobre o pagamento feito ao jogador Fernando Neto. Defesa de Bruno disse que não vai se manifestar no momento.Em mensagens com outros acusados de manipulação de jogos no futebol brasileiro, o empresário apontado como "chefe", Bruno Lopez, é visto comemorando o suposto esquema. A mensagem foi encontrada no celular do próprio empresário em conversa com o denunciado Thiago Chambó sobre o pagamento feito ao jogador Fernando Neto, que recebeu a promessa de R$ 500 mil para ser expulso de uma partida, com adiantamento de R$ 40 mil."Esse cabeludo vai me deixar rico, em…
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Justiça determinou exame de corpo de delito de presas por furto de 56 ovos de Páscoa após luta corporal com seguranças

Justiça determinou exame de corpo de delito de presas por furto de 56 ovos de Páscoa após luta corporal com seguranças

Três mulheres foram presas e três menores apreendidas, ao serem flagradas por câmeras deixando o Supermercado Guanabara sem pagar. Briga foi parar nas redes sociais.A juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital, determinou a realização de exame de corpo de delito pelas mulheres presas após o furto de 56 ovos de Páscoa no Supermercado Guanabara. O exame foi solicitado não pelo furto, mas porque as suspeitas se envolveram em uma briga com seguranças da loja da Tijuca, na Zona Norte do Rio. As imagens circularam nas redes sociais.“Encaminhem-se os custodiados para a realização de…
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Vinicius Júnior presta depoimento após sofrer racismo na Espanha

Vinicius Júnior presta depoimento após sofrer racismo na Espanha

O atacante do Real Madrid foi chamado de 'macaco' por um torcedor do MallorcaO brasileiro Vinicius Junior depôs à Justiça espanhola nesta terça-feira (4) em caso em que foi alvo de racismo no futebol local. O atacante do Real Madrid fez declarações breves em que reafirmou as ofensas recebidas em fevereiro, em partida do seu time contra o Mallorca, fora de casa, em rodada do Campeonato Espanhol.De acordo com o jornal espanhol Última Hora Mallorca, o depoimento foi feito por videoconferência para a juíza Martina Mora, titular do Tribunal de Instrução 3 de Palma, e foi breve. Vinicius disse que…
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Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) cria uma multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra "É exatamente para preservar essa relação, dando ao consumidor uma condição de que ele, de fato, tenha o respeito de quem está vendendo e quem…
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Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

“Mesmo em meio a luta estamos firmes, ganhando vidas para Jesus, orando nas celas” publicou Patrick Abraão. Através de uma nota publicada na tarde desta terça-feira (15), o empresário Patrick Abraão preso preventivamente durate uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), Patrick disse estar muito machucado por tantas inverdades divulgadas na internet a seu respeito. Disse também estar a disposição da Justiça, e acredita que tudo o que está acontecendo agora, se trata de um proposito divino, e que enquanto aguarda preso, segue junto de seu pai evangelizando e pregando nas celas para outros presos. Patrick Abraão e seu pai, o pastor Ivonélio Abrão foram presos…
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A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito. Em um mundo cada vez mais digitalizado e integrado, o uso de redes sociais no dia a dia profissional virou rotina. É difícil encontrar alguém que não utilize plataformas de trocas de mensagens ou outras mídias sociais – seja para fins pessoais ou profissionais – em máquinas ou redes fornecidas pelas empresas. Mas esse hábito pode ser perigoso. Em outubro, um caso ganhou repercussão na mídia na região do Triângulo Mineiro e levantou um importante debate: quais os direitos e os deveres do…
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