Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta quinta-feira (30) para realizar o pedido.
A mesma data se aplica aos candidatos que, tendo recebido a isenção para o Enem de 2025, não compareceram aos exames realizados nos dois dias de novembro passado e desejam solicitar nova isenção para a próxima edição.
Todas as solicitações devem ser feitas exclusivamente na Página do Participante do exame, utilizando o login no portal Gov.br, que é um serviço digital do governo federal.
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Quem pode solicitar
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece os critérios para a gratuidade da taxa de inscrição, que são:
- estar matriculado no último ano do ensino médio em uma escola pública em 2026;
- ter completado todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), demonstrando estar em situação de vulnerabilidade econômica. É importante ressaltar que a falta de atualização no CadÚnico pode resultar na negativa da isenção;
- ser beneficiário do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).
No caso de justificar a ausência nas provas do ano anterior, é necessário apresentar documentos que comprovem as condições alegadas, conforme descrito no edital do Enem 2026, que detalha cada situação passível de justificativa. Confira aqui.
Resultados dos pedidos
Segundo o novo cronograma, os resultados das solicitações de isenção serão divulgados no dia 13 de maio. Para aqueles cujos pedidos forem negados, haverá um período de recursos disponível entre 13 e 19 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 25 de maio.
O Inep informa que não enviará comunicações via correio para os participantes sobre os resultados das justificativas de ausência no Enem 2025 nem sobre as solicitações de isenção da taxa para o Enem 2026.
Caberá ao participante acessar a Página do Participante do Enem para verificar os resultados.
Inscrição no Enem
Ainda que obtenha a isenção, o estudante deve realizar sua inscrição no Enem dentro do período que será anunciado posteriormente, conforme o edital deste ano.
A inscrição é considerada obrigatória, mesmo para aqueles que solicitaram e foram beneficiados com a isenção.
Candidatos com pedidos de recursos negados definitivamente em 25 de maio, precisarão pagar a taxa para efetuar sua inscrição no exame.
Sobre o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio é reconhecido como a principal porta de entrada para as universidades brasileiras, sendo utilizado por meio dos programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A partir da edição anterior, em 2025, o Enem também passou a certificar a conclusão dessa etapa escolar para candidatos com idade mínima de 18 anos, desde que atinjam a pontuação mínima exigida nas provas e na redação.
A nota obtida no Enem pode ainda ser utilizada em processos seletivos das instituições de ensino superior portuguesas conveniadas ao Inep, permitindo que alunos brasileiros aproveitem seus resultados fora do país.
