Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23h59 desta quinta-feira (30) para realizar o pedido.

A mesma data se aplica aos candidatos que, tendo recebido a isenção para o Enem de 2025, não compareceram aos exames realizados nos dois dias de novembro passado e desejam solicitar nova isenção para a próxima edição.

Todas as solicitações devem ser feitas exclusivamente na Página do Participante do exame, utilizando o login no portal Gov.br, que é um serviço digital do governo federal.

Quem pode solicitar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece os critérios para a gratuidade da taxa de inscrição, que são:

  • estar matriculado no último ano do ensino médio em uma escola pública em 2026;
  • ter completado todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), demonstrando estar em situação de vulnerabilidade econômica. É importante ressaltar que a falta de atualização no CadÚnico pode resultar na negativa da isenção;
  • ser beneficiário do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).

No caso de justificar a ausência nas provas do ano anterior, é necessário apresentar documentos que comprovem as condições alegadas, conforme descrito no edital do Enem 2026, que detalha cada situação passível de justificativa. Confira aqui.

Resultados dos pedidos

Segundo o novo cronograma, os resultados das solicitações de isenção serão divulgados no dia 13 de maio. Para aqueles cujos pedidos forem negados, haverá um período de recursos disponível entre 13 e 19 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 25 de maio.

O Inep informa que não enviará comunicações via correio para os participantes sobre os resultados das justificativas de ausência no Enem 2025 nem sobre as solicitações de isenção da taxa para o Enem 2026.

Caberá ao participante acessar a Página do Participante do Enem para verificar os resultados.

Inscrição no Enem

Ainda que obtenha a isenção, o estudante deve realizar sua inscrição no Enem dentro do período que será anunciado posteriormente, conforme o edital deste ano.

A inscrição é considerada obrigatória, mesmo para aqueles que solicitaram e foram beneficiados com a isenção.

Candidatos com pedidos de recursos negados definitivamente em 25 de maio, precisarão pagar a taxa para efetuar sua inscrição no exame.

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é reconhecido como a principal porta de entrada para as universidades brasileiras, sendo utilizado por meio dos programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A partir da edição anterior, em 2025, o Enem também passou a certificar a conclusão dessa etapa escolar para candidatos com idade mínima de 18 anos, desde que atinjam a pontuação mínima exigida nas provas e na redação.

A nota obtida no Enem pode ainda ser utilizada em processos seletivos das instituições de ensino superior portuguesas conveniadas ao Inep, permitindo que alunos brasileiros aproveitem seus resultados fora do país.