Deputados do Espírito Santo se posicionam sobre a proposta que extingue a escala 6×1
Foto: Câmara dos Deputados/ ReproduçãoAprovada com mais de 460 votos favoráveis no segundo turno, a PEC prevê redução da carga…
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo…