Projeto de Lei para Criminalização da Intersexofobia é Protocolado no Congresso
PL n.2921/2024, de autoria de Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães, visa proteger os direitos humanos das pessoas intersexo. Na manhã…
Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da…
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo…
A Promessa de Justiça: Reflexões sobre a Legislação com José Orisvaldo Brito da Silva
A legislação é a espinha dorsal de uma sociedade organizada, delineando os direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos. Na visão…