Arquivos Clodoaldo Magalhães

jul

15

2024

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo

PolíticaBebês Intersexos, Brasil, Câmara dos Deputados, Céu Albuquerque, Cirurgias Estéticas, Clodoaldo Magalhães, destaques, Direitos Humanos, PL 2886/2024, Política

Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto de Lei nº 2886/2024 na Câmara dos Deputados. O PL visa a proibição de cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacional, exceto em casos de comprovada necessidade médica. O projeto foi apresentado oficialmente no dia 15 de julho de 2024.O Que Propõe o Projeto de LeiO PL 2886/2024 estabelece as seguintes diretrizes:Art. 1º: Fica proibida a realização de cirurgias estéticas em bebês intersexos, salvo…

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho

SaúdeCéu Albuquerque, Clodoaldo Magalhães, Condições Intersexo, destaques, PL 2575/2024, saúde pública, Teste de Cariótipo, Teste do Pezinho

Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho. A proposta visa identificar variações cromossômicas que indicam condições intersexo, proporcionando diagnóstico precoce e acompanhamento médico adequado.O projeto de lei propõe que todos os estabelecimentos de saúde que realizam a triagem neonatal incluam o teste de cariótipo, um exame laboratorial que analisa o conjunto cromossômico de…

Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

SaúdeCâmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães, deficiência, destaques, direitos dos pacientes, Doença Falciforme, PL 1.301/2023, talassemia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a outras pessoas com deficiência.A doença falciforme é uma condição genética que afeta principalmente a população afrodescendente e causa a deformação das hemácias, prejudicando o transporte de oxigênio no corpo. Isso pode levar a crises de dor intensa, complicações crônicas como insuficiência renal e acidente vascular…