Nesta terça-feira (7), a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado divulgaram o programa Tolerância Zero, com foco no combate à ocupação irregular de espaços públicos na capital fluminense. As ações, que têm início programado para 16 de julho, priorizarão as áreas da orla na Zona Sul.
As autoridades informaram que a iniciativa visa promover uma colaboração entre diferentes órgãos para lidar com a distribuição, estruturação e comercialização de produtos ilegais nos calçadões. De acordo com a administração municipal, essa ação é parte de um esforço para desmantelar uma rede de exploração que estaria ligada ao crime organizado.
Programa Tolerância Zero foca na ocupação irregular da orla
A apresentação do programa ocorreu no Centro de Operações Rio, localizado na Cidade Nova, no coração da cidade. O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Cavaliere e do secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos.
As operações contarão com o suporte das forças de segurança e terão início em 16 de julho.
Cavaliere destacou que o principal intuito do programa é integrar esforços dos diversos poderes para combater a distribuição e venda de produtos considerados ilegais.
“A exploração do espaço público é uma prática antiga no Rio de Janeiro, que se intensificou ao longo das décadas. Com a atual configuração em termos de volume e padronização, essa atividade se consolidou como um problema associado ao crime organizado”, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere.
Decretos estabelecerão perímetro de tolerância zero
Dentre as primeiras ações anunciadas, estão dois decretos destinados a criar um perímetro com tolerância zero contra a exploração dos espaços públicos nos calçadões de quatro bairros da Zona Sul:
- Leme
- Copacabana
- Ipanema
- Leblon
Aproximadamente 70 pontos estratégicos de ocupação serão delineados para coibir a exploração dessas áreas, conforme informações da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Poder público destaca exploração dos ambulantes
O secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos, enfatizou que a operação visa erradicar a atuação de grupos que exploram trabalhadores em situações ilegais.
“Não podemos permitir que o crime organizado aproveite-se das pessoas para forçá-las a trabalhar ilegalmente. A prefeitura também está oferecendo aos cidadãos honestos uma chance para se regularizarem antes do início das operações”, comentou Victor Santos.
A administração municipal esclareceu que a ação contra os ambulantes ilegais não afetará aqueles devidamente autorizados a operar na orla.
“É crucial distinguir entre os trabalhadores ambulantes legalizados e aqueles envolvidos na exploração do espaço público por organizações criminosas. Nosso objetivo é deixar claro qual é o alvo da operação”, afirmou Cavaliere.
Análise identifica atividades irregulares nos calçadões
Através de ações preventivas em trechos da Zona Sul do Rio, foram detectados vários problemas relacionados à ocupação irregular dos espaços públicos.
Dentre as questões levantadas estão:
- Cobrança indevida por pontos comerciais
- Explotação dos ambulantes
- Aquisição clandestina e locação de pontos comerciais
- Carga sem comprovação legal
- Sistemas próprios de abastecimento
A administração pública acredita que essa estrutura criou uma rede organizada voltada à exploração nas áreas com grande fluxo tanto de residentes quanto de turistas.
Secretaria identifica 22 depósitos ilegais
O secretário municipal da Ordem Pública, Marcus Belchior , anunciou que operações de inteligência revelaram a existência de 22 depósitos ilegais em funcionamento irregular.
A pasta estima que esses locais geram cerca de R$ 100 milhões anuais com locações e equipamentos.
Além disso, segundo as estimativas oficiais, há aproximadamente mil pontos ilegais de venda nos calçadões dos bairros mencionados anteriormente.
Outro dado relevante aponta que cerca de 20% dos ambulantes ilegais são estrangeiros .
“Algumas facções criminosas cobram entre R$ 200 e R$ 300 diariamente pelos pontos vendidos nos calçadões. A venda clandestina e o aluguel desses locais, além da comercialização de produtos sem procedência são práticas comuns. Por exemplo, como pode um chocolate famoso em um shopping custar R$ 100 ou R$ 110 enquanto um ambulante vende por R$ 30? Isso claramente não provém de uma fonte legal”, afirmou o secretário Marcus Belchior .
GSI-RJ produzirá informações para análise
Um dos órgãos participantes do programa é o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ)
O governo informou que este órgão ficará encarregado pela coleta e produção das informações necessárias para as análises realizadas pelos demais setores envolvidos nesta iniciativa.
“A colaboração entre os diferentes órgãos é vital, pois essa questão não abrange apenas segurança; ela impacta também o comércio, turismo e mobilidade urbana. O GSI-RJ será responsável por coordenar as informações destinadas à Seop e aos outros órgãos envolvidos no combate ao crime organizado”, afirmou o chefe do GSI-RJ, Roberto Leão
Câmeras, drones e aumento no policiamento
A Prefeitura anunciou que haverá um aumento na presença policial tanto nas ruas quanto nos acessos aos calçadões. As ações incluirão:
- Agentes
- Câmeras
- Drones
A intenção da administração pública é interromper a cadeia ilegal associada à exploração dos espaços públicos.
A Prefeitura também planeja intensificar as apreensões relacionadas às mercadorias irregulares, especialmente aquelas sem nota fiscal, além da erradicação dos depósitos clandestinos.
“Recentemente foram encontradas camisas falsificadas da seleção brasileira sendo vendidas em vários pontos da cidade durante a Copa do Mundo. Isso não pode ser considerado coincidência”, ressaltou Belchior
Impactos no comércio, turismo e mobilidade urbana
A avaliação conjunta entre as autoridades indica que o programa Tolerância Zero não diz respeito apenas à segurança pública. Tanto o Governo Estadual quanto a Prefeitura entendem que a ocupação irregular dos espaços na orla também prejudica o comércio formal , o turismo e a mobilidade urbana .
A ação tem como alvo uma das regiões mais movimentadas do Rio, onde há grande concentração tanto de moradores quanto visitantes. Para as autoridades locais , será um desafio diferenciar os trabalhadores regulamentados daqueles que estão envolvidos em práticas irregulares ligadas à exploração econômica .
“Algumas facções criminosas cobram entre R$ 200 e R$ 300 diariamente pelos pontos vendidos nos calçadões. A venda clandestina e o aluguel desses locais, além da comercialização de produtos sem procedência são práticas comuns. Por exemplo, como pode um chocolate famoso em um shopping custar R$ 100 ou R$ 110 enquanto um ambulante vende por R$ 30? Isso claramente não provém de uma fonte legal”, afirmou o secretário Marcus Belchior .
Um dos órgãos participantes do programa é o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ)
O governo informou que este órgão ficará encarregado pela coleta e produção das informações necessárias para as análises realizadas pelos demais setores envolvidos nesta iniciativa.
“A colaboração entre os diferentes órgãos é vital, pois essa questão não abrange apenas segurança; ela impacta também o comércio, turismo e mobilidade urbana. O GSI-RJ será responsável por coordenar as informações destinadas à Seop e aos outros órgãos envolvidos no combate ao crime organizado”, afirmou o chefe do GSI-RJ, Roberto Leão
Câmeras, drones e aumento no policiamento
A Prefeitura anunciou que haverá um aumento na presença policial tanto nas ruas quanto nos acessos aos calçadões. As ações incluirão:
- Agentes
- Câmeras
- Drones
A intenção da administração pública é interromper a cadeia ilegal associada à exploração dos espaços públicos.
A Prefeitura também planeja intensificar as apreensões relacionadas às mercadorias irregulares, especialmente aquelas sem nota fiscal, além da erradicação dos depósitos clandestinos.
“Recentemente foram encontradas camisas falsificadas da seleção brasileira sendo vendidas em vários pontos da cidade durante a Copa do Mundo. Isso não pode ser considerado coincidência”, ressaltou Belchior
Impactos no comércio, turismo e mobilidade urbana
A avaliação conjunta entre as autoridades indica que o programa Tolerância Zero não diz respeito apenas à segurança pública. Tanto o Governo Estadual quanto a Prefeitura entendem que a ocupação irregular dos espaços na orla também prejudica o comércio formal , o turismo e a mobilidade urbana .
A ação tem como alvo uma das regiões mais movimentadas do Rio, onde há grande concentração tanto de moradores quanto visitantes. Para as autoridades locais , será um desafio diferenciar os trabalhadores regulamentados daqueles que estão envolvidos em práticas irregulares ligadas à exploração econômica .
“Recentemente foram encontradas camisas falsificadas da seleção brasileira sendo vendidas em vários pontos da cidade durante a Copa do Mundo. Isso não pode ser considerado coincidência”, ressaltou Belchior
A avaliação conjunta entre as autoridades indica que o programa Tolerância Zero não diz respeito apenas à segurança pública. Tanto o Governo Estadual quanto a Prefeitura entendem que a ocupação irregular dos espaços na orla também prejudica o comércio formal , o turismo e a mobilidade urbana .
A ação tem como alvo uma das regiões mais movimentadas do Rio, onde há grande concentração tanto de moradores quanto visitantes. Para as autoridades locais , será um desafio diferenciar os trabalhadores regulamentados daqueles que estão envolvidos em práticas irregulares ligadas à exploração econômica .