O humorista e ator Fábio Porchat respondeu de maneira sarcástica à recente aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de um projeto que o torna:

“persona non grata” no estado do Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (14), Porchat divulgou um vídeo em suas redes sociais onde ironiza a proposta e expressa que a decisão lhe traz “orgulho”.

“Ver um deputado chateado comigo é algo que me enche de orgulho”, declarou o comediante.

A proposta foi elaborada pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PL) e ainda precisa ser votada pelo plenário da Assembleia.

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Em meio a embate político na Alerj

A CCJ aprovou a proposta com uma votação de:

4 votos favoráveis contra 2.

Os deputados que apoiaram a medida foram:

• Alexandre Knoploch (PL)
• Sarah Poncio (Solidariedade)
• Fred Pacheco (PL)
• Marcelo Dino (PL).

Rodrigo Amorim não votou devido à sua condição de autor do projeto.

No entanto, os deputados:

• Carlos Minc (PSB)
• Luiz Paulo (PSD)

manifestaram seu voto contra a proposta.

A justificativa apresentada por Amorim afirma que o humorista teria ultrapassado “os limites da liberdade de expressão” em suas declarações sobre temas políticos e religiosos, além de críticas dirigidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o deputado, as falas de Porchat teriam um tom “desrespeitoso e jocoso”.

Porchat critica prioridades na política fluminense

No vídeo após a votação, Porchat expressou sua indignação ao afirmar que deputados estaduais estão discutindo esse assunto enquanto questões estruturais graves no estado permanecem sem solução.

“Todos os deputados que poderiam estar debatendo segurança pública no Rio, saneamento básico e milícias estão se preocupando comigo”, declarou ele.

O artista também mencionou figuras associadas à política fluminense em sua ironia sobre a proposta aprovada pela comissão.

Dentre eles estão:

• Flordelis
• Domingos Brazão
• Fabrício Queiroz.

Medida sem efeitos práticos

<pDurante a reunião da CCJ, o relator Alexandre Knoploch comentou que a proposta tem somente:

“caráter moral”,

sendo desprovida de qualquer efeito jurídico real sobre a vida do artista.

“A aprovação dessa lei não gera sanção jurídica alguma. É apenas uma sanção moral”, afirmou ele.

Pelo contrário, Luiz Paulo argumentou que o projeto é:

inconstitucional,

<p uma vez que utiliza um conceito do direito internacional dentro de uma legislação estadual.

Segundo Luiz Paulo, já existem mecanismos regimentais na Assembleia como moções de repúdio para esse tipo de manifestação política.

Origem diplomática da expressão usada

A expressão:

“persona non grata”

é tradicionalmente utilizada nas relações diplomáticas para designar que um representante estrangeiro não é mais bem-vindo em determinado país.

A expressão encontra respaldo na:

Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

No entanto, no contexto debatido pela Alerj, Fábio Porchat é natural do próprio estado carioca.

Ainda será necessário analisar o projeto pelo plenário da Assembleia Legislativa em uma data ainda não definida.