O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal. Publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24), o decreto abrange as cidades afetadas pelo fogo, sem especificar quais. Na prática, essa medida possibilita licitações sem edital para ações emergenciais.
Até domingo (23), o bioma já havia perdido 627 mil hectares neste ano (480 mil em MS e 148 mil em MT), conforme dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), superando os números de 2020. Um vídeo viral nas redes sociais mostrou uma “muralha de fogo” perto de uma festa de São João em Corumbá.
O decreto visa agilizar a resposta do poder público nos municípios sul-mato-grossenses afetados pelos incêndios. As cidades mais atingidas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, serão beneficiadas pela medida.
Com validade de 180 dias, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais coordenados pela Defesa Civil em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Na semana passada, o governo federal anunciou o envio de três aeronaves do ICMBio e quatro aeronaves de grande porte do Exército para auxiliar no combate às chamas. Além disso, foi autorizada a chegada de 50 homens da Força Nacional para reforçar as equipes no estado. Duas aeronaves Air Tractor já estão operando em Corumbá.
O decreto estadual permite que brigadistas e bombeiros entrem em casas para prestar socorro e determinem evacuações em propriedades particulares atingidas pelo fogo. Também dispensa licitações em casos de emergência ou calamidade pública, quando urgência se faz necessária para não interromper trabalhos públicos, como obras, aquisição de equipamentos e serviços.
Publicado diante de condições climáticas extremas, o decreto considera o período de seca em Mato Grosso do Sul, prolongada em grande parte do território, resultando em aumento significativo de focos de calor e impactos severos para a agropecuária pantaneira, afetando vegetação, solo, fauna, bens materiais e a segurança humana.
