O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24), abrange as cidades afetadas pelo fogo, embora não especifique os municípios. A medida permite, por exemplo, a realização de licitações sem edital para ações emergenciais.
Até este domingo (23), a área queimada no bioma atingiu 627 mil hectares (480 mil hectares em MS e 148 mil em MT), conforme dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esses números já superam os de 2020, quando houve um recorde de devastação no bioma. Neste domingo, um vídeo mostrando uma “muralha de fogo” do outro lado do rio, onde ocorria uma festa de São João em Corumbá, chamou atenção nas redes sociais.
O decreto de emergência prevê uma resposta mais rápida do poder público nos municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelos incêndios. As cidades mais atingidas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, serão incluídas na lista de áreas atendidas pela medida, conforme apurado pelo g1.
A publicação tem validade de 180 dias, período durante o qual todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil em ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução.
Na última semana, o governo federal anunciou o envio de mais três aeronaves do ICMBio e quatro grandes aeronaves do Exército para ajudar no combate às chamas, além da chegada de 50 homens da Força Nacional. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá.
O decreto estadual também permite que brigadistas e bombeiros entrem em residências para prestar socorro aos moradores e determinarem evacuações em propriedades particulares afetadas pelo fogo. Além disso, dispensa a realização de licitações em casos de emergência ou calamidade pública, quando a urgência não permite comprometer a continuidade dos trabalhos públicos relacionados a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
Diante dos extremos climáticos, o decreto considera:
– período de seca em Mato Grosso do Sul;
– estiagem prolongada na maior parte do território, resultando em aumento dos focos de calor;
– impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, com perdas econômicas e ambientais significativas, afetando vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.