Supremo Tribunal Federal altera norma de tributação do ICMS sobre serviços online no Rio de Janeiro
Foto: Arquivo/ STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) que as cobranças adicionais de ICMS aplicadas sobre serviços…
PF deflagra Operação Galho Fraco e investiga desvio de cotas parlamentares envolvendo deputado Carlos Jordy
Ação autorizada pelo STF cumpre mandados no DF e no Rio de Janeiro e apura crimes de peculato, lavagem de…
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal…
TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada. Uma decisão unânime tomada nesta segunda…
STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar…
PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada
Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia…