Arquivos Desoneração da Folha

jun

07

2024

Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Políticacongresso nacional, Desoneração da Folha, destaques, frentes parlamentares, medida provisória, PIS/Cofins, Rodrigo Pacheco

Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram para as “graves consequências” da MP para diversos setores produtivos, incluindo o industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentício, farmacêutico e outros segmentos exportadores.De acordo com os parlamentares, a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins afetará significativamente o fluxo de caixa das empresas, obrigando-as a substituir…

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

PolíticaAGU, congresso nacional, Cristiano Zanin, Desoneração da Folha, destaques, folha de pagamentos

Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…

Senador Fernando Dueire defende desoneração da folha para municípios de menor porte

PolíticaDesenvolvimento Econômico, Desoneração da Folha, destaques, Fernando Dueire, municípios, Senado Federal

Proposta visa fortalecer finanças locais e impulsionar desenvolvimento econômico.O senador Fernando Dueire (MDB) subiu hoje à tribuna do Senado Federal para defender a desoneração da folha de pagamento para as cidades com até 156 mil habitantes. Na avaliação dele, a medida não apenas representa um passo essencial para o fortalecimento das finanças municipais, mas também é fundamental para promover o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.“A vida acontece nos municípios, principalmente os de menor porte que frequentemente enfrentam desafios financeiros significativos, com orçamentos limitados e uma demanda crescente por serviços essenciais. A folha de pagamento dos funcionários públicos…