STF reinicia discussão sobre royalties nesta quinta-feira, com implicações para o Espírito Santo
A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso. Foto: Antonio Augusto/STFPela regra atual, municípios e estados produtores, como o…
Kassio Nunes Marques toma posse como novo presidente do TSE no dia 12 de maio
Ministro substituirá Cármen Lúcia no comando da Corte Eleitoral após dois anos de mandato; André Mendonça assumirá a vice-presidência O…
TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada. Uma decisão unânime tomada nesta segunda…