Justiça Federal rejeita denúncia contra Silvinei Vasques em investigação da compra de caveirões; MPF recorre

Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal é acusado de fraude licitatória na compra de veículos blindados pelo governo. O ex-CEO da Combat, Maurício Junot, e outras seis pessoas também foram denunciadas. Blindados foram considerados “inservíveis”, ou seja, sem utilidade.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que rejeitou a denúncia de fraude a licitação e corrupção contra o o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o ex-CEO da empresa Combat Armor Defense, Maurício Junot, e mais seis pessoas, na compra de 15 caveirões pela PRF. Os blindados foram considerados “inservíveis”, ou seja, sem utilidade.

A Justiça Federal argumentou que a denúncia do MPF era inepta e que não haveria justa causa para a acusação. O grupo havia sido denunciado em março.

O advogado de Silvinei Eduardo Nostrani Simão disse que ele e seus colegas de defesa comemoraram a decisão. Registrou que as acusações contra seu cliente são fruto de versões fantasiosas e que Silvinei de todas sairá ileso.

Segundo o MPF, Vasques era responsável pela aprovação dos contratos de compra dos blindados. O prejuízo aos cofres públicos passa de R$ 13 milhões, segundo os promotores.

Ao recorrer, o MPF afirma que há “existência de prova da consciência fática e da voluntariedade dos agentes”. E que “Silvinei Vasques foi um dos principais articuladores do esquema criminoso, que jamais teria se consumado sem sua intensa colaboração, seja diretamente ou por intermédio de seus subordinados”.

Entre os denunciados há também quatro agentes da PRF.

Os denunciados foram:

Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF);
Mauricio Junot de Maria (ex-CEO da Combat Armor Defense);
Antônio Ramires Lorenzo (ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça e Segurança Pública);
Marcelo de Ávila (PRF);
Alexandre carlos Silva (PRF);
Wesley de Assis Leopoldo (PRF);
Kauê da Glória Gonzaga Junot de Maria (filho de Junot);
Eduardo Fonseca Martins (PRF).
Na denúncia à Justiça Federal, o procurador Eduardo Benones afirmou que testes balísticos demonstraram que os 15 veículos adquiridos por R$ 13 milhões são “inservíveis”.

Segundo o MPF, as investigações descobriram uma complexa rede de atividades ilícitas, incluindo fraudes em licitações, possíveis práticas de corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e formação de associação criminosa.

Relembre o caso

Desde 2021, o MPF investigava a compra de veículos blindados da empresa pela PRF.

A Combat é uma empresa com sede nos EUA e pertence a Daniel Beck, apoiador do ex-presidente Donald Trump – ele esteve em Washington durante a invasão ao Capitólio em janeiro de 2021.

No Brasil, a empresa é administrada pelo empresário Maurício Junot de Maria, que já atuava no setor de blindagem. A Combat Armor entregou veículos para a PRF em quatro estados e no Distrito Federal.

Segundo o MPF, foram identificadas inconsistências na documentação da licitação e problemas relacionados à fundamentação da necessidade e urgência para aquisição dos veículos, além de suposto conflito de interesses na confecção do atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa.

O MPF determinou a requisição de informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e à Corregedoria Nacional da PRF, além de perícia nos documentos da licitação e a oitiva de pessoas.

A investigação teve início após reportagens, como a denúncia do Jornal Nacional sobre supostas irregularidades no processo licitatório. Diante das denúncias, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio de Janeiro realizou inspeção na sede da Superintendência da PRF no estado, no dia 31 de maio de 2023.

No local, foram encontrados diversos veículos blindados pesados que, segundo informações obtidas pelo MPF, não estariam sendo utilizados por suposta inadequação técnica.

By Camila Freitas

Você Pode Gostar